Comarca de Morrinhos receberá novo Juiz

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossará, em setembro, 79 juízes aprovados em concurso para atuarem em cidades de pequeno porte do Ceará, denominadas de comarcas de entrância inicial. 73 dos novos magistrados devem escolher no dia 31 de agosto os municípios onde serão locados. 

Os aprovados no concurso devem assumir as comarcas de cidades como Aiuaba,  Ararendá,  Carnaubal, Croatá,  Forquilha, Guaraciaba do Norte,  Hidrolândia, Ipaumirim,  Marco,  Monsenhor Tabosa,  Quiterianópolis,  Redenção e  Umirim.

Um dia após a escolha, que deve ocorrer no próximo dia 31, os atos de nomeação deverão constar no Diário da Justiça. Quarenta e oito horas depois, eles serão empossados durante sessão do Pleno no Palácio da Justiça e já poderão começar a trabalhar.

Os procedimentos de ingresso dos outros seis serão definidos e divulgados conforme as vagas forem surgindo. Estas aparecerão em decorrência da promoção de seis magistrados da entrância inicial para a intermediária. Contudo, a expectativa do Tribunal é de que isso ocorra ainda em setembro.

Em virtude das promoções ocorridas em 2014, os juízes da entrância inicial foram para a intermediária. Conforme o TJCE, isso ocasionou com que praticamente toda a entrância inicial do Ceará ficasse à espera de novos juízes. Segundo o secretário-geral do Tribunal, Pedro Henrique Genova de Castro, a escolha das comarcas se dará de acordo com a classificação dos candidatos no concurso. 

De acordo com o TJCE, o impacto orçamentário dos novos magistrados nos últimos quatro meses de 2015 será de R$ 11 milhões, valor já estava previsto na programação de gastos do Tribunal. Para todo o ano de 2016, o impacto do ingresso desses magistrados será de R$ 26,5 milhões.

Confira a lista das 73 primeiras cidades que receberão magistrado

Aiuaba, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Ararendá, Araripe, Aratuba, Assaré, Baixio, Barro, Barroquinha, Bela Cruz, Campos Sales, Caririaçu, Cariús, Carnaubal, Catarina, Chaval, Croatá, Cruz, Farias Brito, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Jucás, Madalena, Marco, Mauriti, Meruoca, Monsenhor Tabosa, Morrinhos, Mucambo, Novo Oriente, Orós, Palmácia, Paracuru, Parambu, Pedra Branca, Pereiro, Piquet Carneiro, Poranga, Porteiras, Quiterianópolis, Quixelô, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Saboeiro, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Umirim, Uruoca e Varjota.

Juiz para comarca de Caridade será empossado na quinta

Será empossado na próxima quinta-feira (13)  um candidato de certame anterior e cuja aprovação estava sub judice. O novo magistrado começará a exercer as funções em Caridade, distante 100 quilômetros de Fortaleza.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste