Em Morrinhos, assim como todos os municípios cearenses e na rede escolar do Estado, entraram receitas extraordinárias em 2016.
Como as receitas finais e o resultado desta contabilidade se deram nos últimos dias úteis do ano de 2016, e com a mudança de gestão, por conta dos resultados das eleições de 2016, não foi possível o pagamento do rateio/abono ainda em dezembro do referido exercício em alguns municípios. Em morrinhos, o ex-gestor, Jerônimo Brandão (PT) fez um empenho do pagamento desta folha de funcionários para garantir a efetivação de saldo aos professores, no total o valor do rateio quase um milhão de reais, a ser pago no ano de 2017.
Exercício de 2017 / Morrinhos - CE
O prefeito eleito de Morrinhos, o senhor Carlos Bruno (PSDB), assume a prefeitura e já de início os professore começaram as cobranças para ele fizesse a liberação do recurso financeiro do rateio. No dia 22 dias de fevereiro, o atual chefe do poder executivo municipal fez um longo pronunciamento em sua página na rede social facebook, em uma trecho disse:
“E é nessa filosofia administrativa, que anuncio que estaremos nas próximas horas fazendo o pagamento da bonificação do FUNDEB aos servidores da rede municipal de ensino”.
Contrariando o anunciado, o prefeito não cumpriu o que ele mesmo falou.
Protestos
As redes sociais tem sido o principal veículo de protesto dos professores. E pela repercussão, grande parte dos cidadãos morrinhenses acompanharam e torceram para que o prefeito Carlos Bruno (PSDB) honrasse o compromisso assumido publicamente.
Outro ato foi o mesversário. Todos os meses, no dia 22 a população em protesto com música, bolo com menção ao relógio e convidados ironicamente festejava a data da promessa.
O 4º mesversário coincidiu com a data da premiação das Escolas Nota Dez que aconteceu em Fortaleza e um grupo levou cartazes e no palco, ao lado do prefeito Carlos Bruno recebendo o Prêmio que foi resultado da gestão de 2016 do ex-prefeito Jerônimo Brandão (PT), protestaram com as frases: “4º Mesversário da promessa”; “Agiliza Carlos Bruno Libera o abono já”; “Respeite os Professores!”; “Libera o abono 2016! O rateio é nosso”; bem como a frase que foi o próprio gestor colocou na sua página (citada acima).
A Tribuna da Câmara Municipal também já foi espaço de protesto, onde a vereadora Professora Luíza (PT) levou uma faixa “#PagueoAbono” solicitando esta ação do atual gestor. Recentemente o vereador Márcio Maranhão (PT), também fez esta cobrança no seu pronunciamento e em outros momentos foi cobrado pela vereadora Térlia Leorne (PT).
Apelo da classe de professores
Dia 15 se comemorou o dia do professor. Dia 22 fará oito meses da promessa em rede social feita pelo senhor prefeito e aqui fica publicamente o apelo dos professores de Morrinhos para que a sensibilidade, inerente do ser humano, se faça presente e que o senhor Carlos Bruno (PSDB), presenteie esta classe com o efetivo pagamento do abono.
O Rateio ou abono
O Rateio/abono é uma obrigação dos governos quando os gastos do FUNDEB naquele exercício não contemplam os 60% de gastos com a folha de pagamento de professores e demais profissionais de apoio pedagógico.
Receitas do FUNDEB no Estado do Ceará
O Estado do Ceará e seus municípios no exercício de 2016 tiveram em suas arrecadações um fenômeno chamado de “receitas extraordinárias”, o que levou os municípios e o Estado a consultarem seus gastos e na maioria dos casos pagarem uma espécie de adicional que é o rateio/abono para ficarem com as contas do FUNDEB em dias.
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