Começa nesta
sexta-feira (26) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
destinada aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. O período será 35
dias, terminando no dia 29 de setembro.
A propaganda será veiculada
inclusive nas rádios comunitárias. O conteúdo da propaganda é de inteira responsabilidade do candidato,
partido político e coligação. É assegurada a participação, no horário eleitoral
gratuito, do candidato cujo pedido de registro esteja sendo questionado
judicialmente (sub judice) ou que tenha sido protocolado no prazo legal, ainda
que não apreciado pelo juiz eleitoral. Não são admitidos cortes instantâneos ou
qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos.
Em Morrinhos, como não temos emissoras de TV, a propaganda gratuita será feita unicamente pelo rádio e será vinculada de segunda a sábado, da seguinte maneira: em dois
blocos de 10 minutos cada – de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10. Já as inserções serão
veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, todos os
dias da semana, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da
programação, das 5h à meia-noite.
O tempo da propaganda eleitoral
gratuita é dividido entre os cargos, sendo 60% para prefeito e 40% para
vereador. O cálculo do tempo a que cada candidato tem direito é feito
pelo juiz eleitoral de cada município, que, em conjunto com os partidos e
representantes das emissoras de rádio definem o tempo destinado a cada coligação. A lei proíbe a veiculação de
propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos. O partido político
ou a coligação que cometa a infração está sujeito à perda do direito à
veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da
decisão judicial que reconhecer o ilícito.
No município de Morrinhos há duas emissoras de rádio, uma comunitária (Liberdade FM 87,6) e outra de propriedade privada (Rádio Princesa do Norte AM 1480).
Em uma busca na internet, no sites das emissoras, percebemos que uma delas (Princesa do Norte) não está vinculando o sinal para rede mundial de computadores, não sabemos informar o motivo. Já a outra emissora (Liberdade FM) além de está transmitindo o sinal para a internet, já está vinculando a propaganda eleitoral gratuita das coligações partidárias de Morrinhos.
Clique no links a seguir e ouça as emissoras de rádio de Morrinhos
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